Os Municípios brasileiros receberam na última sexta-feira (18), o
segundo decêndio do Fundo de Participação de Municípios (FPM) do mês de
janeiro. O repasse foi de R$ 810.861.128,62, já
descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
E em valores brutos, o montante é de R$ 1.013.576.410,78.
O levantamento da Confederação Nacional
de Municípios (CNM) calculou que o repasse está 11,5% maior que o
estimado pela Secretaria da Receita Federal (SRF) para o decêndio, 20,9%
maior que o mesmo repasse do ano de 2012 em termos nominais e 14,5%
maior em termos reais. O acumulado do primeiro e segundo decêndio soma
R$ 3,8 bilhões em valores nominais.
Em comparação com os anos anteriores, a
CNM avalia que até este segundo decêndio o acumulado está no mesmo
patamar de 2011. Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski o Fundo
sinaliza uma recuperação lenta aos mesmos valores de 2011. “Os gestores
precisam planejar seus gastos e ter cautela”, aconselha o líder
municipalista.
Veja a nota do FPM na íntegra aqui.
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