08:10
William Felix de Andrade
A Comissão de Reforma Política do Senado aprovou nesta quinta-feira
(17) o fim da reeleição para presidente da República, governadores e
prefeitos. Pela proposta, os mandatos para esses cargos passariam a ser
de cinco anos. Os senadores também aprovaram a manutenção do voto
obrigatório.
A Comissão da Reforma Política do Senado é formada por 15 parlamentares
e é presidida pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ). O fim da
reeleição e a manutenção do voto obrigatório são pontos que serão
reunidos no relatório que a comissão irá apresentar no dia 5 de abril.
Outra comissão, da Câmara, também discutirá propostas para a reforma do
sistema político brasileiro.
Se for aprovada pelo Congresso, o fim da reeleição não terá validade
para os atuais governantes, que poderão disputar a reeleição. A mudança
só entraria em vigor para os eleitos a partir de 2014. A presidente
Dilma Rousseff, por exemplo, poderia permanecer por até nove anos no
Planalto, se conseguir a reeleição.
Considerado um tema controvertido, a possibilidade de reeleição no
Executivo foi introduzida na Constituição federal em 1997, quando o
Congresso aprovou a Emenda Constitucional 16.
Na comissão, apenas os senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e
Francisco Dornelles (PP-RJ) foram favoráveis à manutenção da reeleição,
sendo vencidos pelo grupo de 12 parlamentares que se manifestaram
contrários à manutenção do modelo atual, de até dois mandatos de quatro
anos.
Outro tema analisado pelos senadores foi a proposta de acabar com o
voto obrigatório nas eleições. Os integrantes da Comissão da Reforma
Política decidiram manter o sistema do voto atual no país, mesmo com
parte do colegiado favorável ao voto facultativo.
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi um dos que defendeu a manutenção da
regra atual. "Temo o risco de termos governantes eleitos por uma
minoria pouco expressiva", avaliou o senador.
Para o tucano, em momentos de crise política e sem o voto obrigatório,
os líderes políticos poderiam ser eleitos por uma parcela pouco
representativa da sociedade, o que colocaria em risco a democracia no
país.
G1
0 comentários:
Postar um comentário
Sua opinião é importante! Este espaço tem como objetivo dar a você leitor, oportunidade para que você possa expressar sua opiniões de forma correta e clara sobre o fato abordado nesta página.
Salientamos, que as opiniões expostas neste espaço, não necessariamente condizem com a opinião do Blog do Sargento Andrade.