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William Felix de Andrade
O ministro José Antonio Dias Toffoli defendeu
durante sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a liberação das
comunicações pelo Twitter e outros meios novos, como blogs, nos meses
anteriores às eleições.
Durante julgamentos de recursos de políticos
multados por propaganda na internet, Toffoli foi enfático, usou palavras como
“arcaico” e “equivocado” e disse que a Justiça tem de se acostumar com as novas
tecnologias.
“Nós
estamos aqui a proferir um voto que ele é arcaico, data vênia a douta maioria
formada, é arcaico pelos meios de comunicação que hoje se colocam à disposição
das pessoas, que não é mais telefone, não é mais carta, não é mais telegrama.
Os meios de comunicação são esses: as redes sociais”, disse.
Para Toffoli, as mensagens postadas no Twitter
podem ser comparadas a conversas por telefone. “O Twitter não é propaganda. O
Twitter é aquilo que podemos chamar de cochicho. É uma pessoa cochichando com a
outra”, comparou o ministro.
Para Toffoli, proibir as comunicações no Twitter
é o mesmo que impedir que as pessoas conversem, o que desrespeita o princípio
constitucional da liberdade de manifestação. “É interferir numa seara
absolutamente individual. Não se trata de propaganda. É liberdade de pensamento
e expressão na sua essência”, disse.
“Como vamos vedar que alguém converse com outro
por telefone no período de pré-campanha pedindo voto para alguém ou falando mal
de um outro candidato de quem essa pessoa não goste? Temos condições de
interferir em todas as relações humanas?”, questionou.
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