08:47
William Felix de Andrade
Brasília
- Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem
auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, concedido por medida judicial,
terão de fazer nova perícia para verificar se o auxílio deve ser mantido.
O presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild,
explicou ontem (9/5) que novas perícias são necessárias para que não haja
pessoas recebendo o benefício sem necessidade. “Em algum momento, a
incapacidade reconhecida pelo juiz cessa. Por isso, temos que reavaliar esse
segurado. Se constatarmos que ele não tem mais a incapacidade, encaminhamos
esse resultado ao juiz e ele é quem vai decidir se cessa o benefício ou faz uma
nova perícia com peritos judiciais.”
O INSS estima que 580 mil pessoas que recebem
benefícios por ordem judicial terão de passar por uma nova perícia. Essas
pessoas devem começar a receber, entre o fim de maio e o início de junho, carta
do INSS convocando para fazer a reavaliação.
De acordo com Hauschild, as primeiras perícias
devem começar a ser feitas já no mês que vem. A expectativa do presidente do
INSS é que até o fim do ano todo o processo esteja concluído. Ele disse ainda
que essa reavaliação é importante para manter o equilíbrio das contas da
Previdência. “Isso contribui para que não tenhamos pagamentos indevidos”.
O presidente informou ainda que há estatísticas
que mostram que 70% dos beneficiários desses auxílios por ordem judicial voltam
ao trabalho depois de reavaliados.
Segundo dados da Previdência Social, no mês de
março foram concedidos pouco mais de 14,6 mil aposentadorias por invalidez e
cerca de 176 mil auxílios-doença.
Agencia Brasil/Blog Sargento Andrade
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