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William Felix de Andrade
Daqui a menos de três meses, no dia 7 de outubro, quem pretende se
candidatar a cargos eletivos nas eleições de 2012 deve estar com a
filiação deferida no âmbito partidário. O requisito de estar filiado um
ano antes das eleições está definido no artigo 9ª da Lei das Eleições*
(Lei 9.504/1997) e encontra-se previsto no Calendário Eleitoral das
Eleições 2012, já aprovado pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE).
Atualmente, existem 27 partidos políticos devidamente registrados na
Justiça Eleitoral. De acordo com levantamento feito pelo TSE, 13.962.513
de eleitores são filiados a algum partido. Dos 27 partidos com registro
definitivo, sete reúnem a maioria dos eleitores filiados. A maioria
pertence ao PMDB, com 2.324.339 filiados em todo o país. Em seguida
aparecem o PT, com 1.423.063; o PP, com 1.369.873; o PSDB, com
1.323.531; o PTB, com 1.157.487; o PDT, com 1.137.072; e o DEM, com
1.098.121.
A Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9096/1995) determina que cada
partido entregue à Justiça Eleitoral a relação de nomes de seus filiados
contendo também o número do título de eleitor e a seção eleitoral em
que cada um está inscrito. Essa lista atualizada deve ser entregue até a
segunda semana de abril e outubro de cada ano.
Tribuna do Norte
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