Município de Major Sales realizou Audiência Pública para escolha de Emenda de Iniciativa Popular

Major Sales (RN) - A participação popular está ainda mais em evidência no município de Major Sales (RN). Nesta segunda-feira, (28), a Prefeitura e a Câmara de Vereadores realizaram de forma conjunta, Audiência Pública para a escolha da ação no âmbito da saúde, por meio de Emenda de Iniciativa Popular a ser incluída no orçamento da União. O evento aconteceu no plenário da casa legislativa municipal, a partir das 19h. O município de Major Sales, com pouco mais de 3 mil habitantes, deverá incluir proposta de ação para emenda de iniciativa popular no valor de R$ 300 mil no Orçamento Geral da União.

No evento, a prefeita e o presidente da Câmara de Vereadores debateram com a população as emendas de iniciativa popular. Tais emendas atenderão indistintamente a todos os pequenos municípios brasileiros com até 50 mil habitantes, destinando-se à implementação de políticas públicas prioritárias. Para cada município serão destinados valores entre R$ 300 mil e R$ 600 mil, dependendo da faixa populacional.

Essa ação democrática e republicana resulta de um trabalho articulado com as bancadas de Deputados Federais e Senadores do Estado do Rio Grande do Norte, através da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos -  Fiscalização do Congresso Nacional, com foco e prioridade na área da saúde, para cujo atendimento são propostos recursos orçamentários federais (OGU-2012).

Para ter validade a escolha do Município é necessária o encaminhamento da ATA e da Lista de Presença da audiência pública, bem como do Formulário Eletrônico, preenchido e assinado, com postagem via sedex, até a data - limite de 10 de dezembro de 2011, para a Comissão Mista do Congresso Nacional;

Portanto foi muito importante a participação da população, só assim contribuíram para melhorar as condições de saúde do nosso município;

Após apresentação da emenda para a apreciação da casa legislativa, onde seria gastos a referida quantia, ficou decidido que seriam aplicados em melhoria da saúde municipal referente a Ação: Estruturação da Rede de Atenção Básica, principalmente na compra ambulância (unidade móvel) com todos os equipamentos necessários aos primeiros socorros.

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 Fotos de Celular - Ângela Wilma

Redação do Blog Sargento Andrade