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William Felix de Andrade
O Ministério Público do Rio Grande do Norte tem atualmente 2.749 inquéritos
policiais com despacho para algum tipo de diligência. O quantitativo é
referente aproximadamente ao período de um ano de trabalho, desde que o
levantamento através do atual sistema é realizado, e diz respeito a inquéritos
que tramitaram pelas nove Promotorias de Justiça de Investigação Criminal da
Comarca de Natal.
"Na prática, esses inquéritos estão aguardando
providência nas delegacias de polícia. Nenhum deles está parado no Ministério
Público, principalmente aqueles que envolvem grandes operações policiais",
afirma o Coordenador das Promotorias de Investigação Criminal, Promotor de
Justiça Luiz Eduardo Marinho Costa.
Ele explica que, além de despachar com celeridade
os inquéritos policias que chegam ao MP, existe deliberação interna para
acompanhamento das diligências e controle sobre os inquéritos policias que
estão nas delegacias. A orientação é que para cada diligência seja dado prazo
de até 60 dias, prorrogável por no máximo 30 dias, para cumprimento em
inquéritos sem réu preso. "A intenção é cobrarmos a agilidade de cada
inquérito e não apenas despachá-los sem manter uma fiscalização sobre o seu
andamento", disse Luiz Eduardo Costa.
Após a implementação de um sistema de controle de
tramitação de inquéritos nas Promotoria de Justiça de Investigação Criminal,
cada Promotor de Justiça recebe mensalmente um relatório circunstanciado com a
lista de inquéritos policiais que estão com prazos vencidos ou a vencer para
que sejam tomadas as providências devidas.
De acordo com Luiz Eduardo Costa, muitas vezes o
que ocorre é que no Sistema de Automação do Judiciário (SAJ) consta a
informação de que determinado inquérito está com vista para o Ministério
Público Estadual, mas na verdade esse inquérito já foi encaminhado para a
Polícia Civil para dar continuidade a diligências; e essa informação não tem
como constar no sistema. "Isso dá a falsa impressão de que os inquéritos
estão parados nas Promotorias de Justiça, quando na verdade eles já foram
despachados. A sociedade precisa saber disso", esclarece.
"Hoje o problema é bem maior do que inquéritos
parados. A realidade é que muitas vezes falta estrutura de equipamentos e
pessoal para que a Polícia Civil consiga dar vazão à grande demanda de
inquéritos policiais. E nesse sistema, Poícia-Justiça-Ministério Público, se um
deles falhar, o todo fica prejudicado", o Coordenador das Promotorias de
Justiça de Investigação Criminal.
Por Assessoria de Imprensa do MPRN
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