Governo Dilma muda Programa Minha Casa Minha Vida para beneficiar mulheres

Brasília (AE) - As regras do programa Minha Casa Minha Vida vão mudar para privilegiar as mulheres. O anúncio foi feito ontem pela presidenta Dilma Rousseff fez, em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV, por ocasião do Dia Internacional da Mulher. "Sinto alegria de chefiar um governo que tem o maior conjunto de programas de apoio à mulher na nossa história. Mas sei que governo e sociedade precisam fazer muito mais para a valorização plena da mulher", disse. Na fala, a presidenta pregou um exercício de igualdade, alertando que "a luta pela valorização da mulher é, portanto, um dever de todos: brasileiras e brasileiros de todas as classes, de todos os credos, de todas as raças e de todas as regiões do País".

Dilma, no entanto, admitiu que sua chegada ao comando do País representou um novo momento de valorização da mulher no Brasil. "Minha chegada à Presidência significou um momento único de afirmação da mulher na sociedade brasileira", destacou. Mas ela também alertou: "Não podemos aceitar o falso triunfalismo, mas também não devemos nos render ao amargor derrotista".

Garantindo que não poderá jamais ter uma atitude ressentida contra os homens, Dilma  afirmou também que "uma presidenta não pode ter uma política tímida, ultrapassada e meramente compensatória para as mulheres". Ela lembrou que o Brasil tem 97 milhões de mulheres, ou seja, 51% da população; e que 40% das famílias são chefiadas atualmente por mulheres (contra menos de 25%, dez anos atrás), mas na sequência lembrou que as mulheres ocupam apenas 45% das vagas de trabalho. "E continuamos recebendo menos que os homens pelo mesmo trabalho realizado. Isso tem que melhorar", defendeu.

"Em certas circunstâncias, a mulher continua sendo a mais pobre dos pobres, a mais sofredora entre os sofredores", afirmou a presidenta da República, mas alertando que a mulher, mesmo sob uma dura condição de pobreza, é "a principal mola de propulsão para vencer a miséria", porque é o centro da família. Depois dessa análise, Dilma justificou o motivo de o seu governo dar importância especial à mulher nos programas sociais.

Lembrou que 93% dos cartões do Bolsa Família estão em nome de mulheres e que 47% dos contratos da primeira etapa do programa "Minha Casa, Minha Vida" foram assinados por mulheres. "Esse porcentual será ainda maior no Minha Casa, Minha Vida 2", ressaltou, lembrando que a escritura dos apartamentos populares será feita em nome da mulher.

Dilma lembrou que o seu governo, em relação às mulheres, tem procurado estimular os programas de capacitação, microcrédito e igualdade no emprego, citando várias ações e programas já colocados em prática. "Temos procurado apoiar a luta das mulheres em todas as áreas, sejam elas cientistas, profissionais liberais, operárias ou empregadas domésticas", disse.

Participação política foi uma conquista lenta e gradual

Brasília (ABr) - A mulher adquiriu o direito de votar em 24 de fevereiro de 1932, por meio do Código Eleitoral Provisório. Apesar da conquista, essa legislação estabelecia restrições: podiam votar as casadas, mas precisavam de autorização do marido, e as mulheres solteiras e viúvas com renda própria. O voto era facultativo. Esses requisitos foram extintos em duas etapas no Código Eleitoral - a primeira em 1934 e, a segunda, em 1946. Desde então o voto passou a ser obrigatório para todas as mulheres, sem exceção.

O  Rio Grande do Norte foi o primeiro a conceder o direito de voto feminino, em 1927, três anos antes da nacionalização do direito. Em entrevista à Agência Brasil, o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral Walter Costa Porto lembra como o voto feminino era interpretado.  "[Na época] havia argumentos incríveis, [como por exemplo] que a mulher não podia ser chamada para essa coisa bárbara que eram as eleições", disse ele.

Nos dias atuais, as mulheres ganharam mais espaço na política, mas a participação ainda é pequena. A cientista política Andrea Azevedo disse que o avanço foi mais lento do que poderia ter ocorrido. "Se você pensar que há quase 100 anos as mulheres brasileiras podem votar e hoje as mulheres são menos de 12% dentro da Câmara dos Deputados, conseguiram atingir o recorde de quase um terço de ministras no governo Dilma [Rousseff]. Nota-se que esse avanço foi muito lento", disse .

A professora da Universidade de Brasília (UnB) Liliane Machado, especialista em feminismo, disse que o pequeno percentual de mulheres no Congresso Nacional reflete o preconceito que ainda existe do eleitor na hora de votar. Ela acrescentou ainda que as próprias mulheres têm preconceito em relação ao gênero feminino. "Se a mulher, desde que nasce, ouve dizer que é inferior ao homem, ela projeta essa representação", ressaltou a especialista.

Para Liliane Machado, a reserva de 30% do total de vagas para disputas eleitorais destinadas às mulheres é pequena. Segundo ela, os partidos políticos indicam a existência desse percentual para cumprir a lei.

 Da Redação com Tribuna do Norte