Lagoa Nova Sediou Reunião sobre Saúde Mental e Segurança Pública

No último dia 08 de março, no plenário da Câmara de Vereadores, o município de Lagoa Nova, localizado no seridó oriental do Rio Grande do Norte, foi sede de uma reunião que contou com a participação de autoridades regionais, técnicos de Saúde Mental e comandantes de policiamento das cidades encravadas na Serra de Santana, para debater sobre a interface da saúde mental com a questão da segurança pública na região.

Constatado grande número de ocorrências policiais envolvendo portadores de transtornos mentais nas cidades de Lagoa Nova, Bodó e Cerro-corá, em reuniões anteriores realizadas em Currais Novos, o encontro da Serra de Santana foi idealizado pela equipe de saúde mental da Policia Militar do Rio Grande do Norte, que esteve representada pelo capitão médico Epitácio de Andrade Filho e pelo psicólogo Alexandre Bosco da Silva Oliveira.

A secretária da casa legislativa vereadora Célia Guimarães abriu os trabalhos da reunião, sendo auxiliada pelo escrivão Heudes Orlando Deodoro, e disponibilizou a Câmara Municipal para a atividade que previu ser bastante relevante socialmente, não só para Lagoa Nova, mas para toda a região do seridó oriental do estado do Rio Grande do Norte.

A vereadora Célia Guimarães convidou o médico psiquiatra e capitão do quadro de oficiais de saúde da Polícia Militar Epitácio Andrade para conduzir os trabalhos da reunião que versou sobre a interface da saúde mental com a segurança pública na região da Serra de Santana.

Fazendo uma breve retrospectiva dos momentos que antecederam a reunião de Lagoa Nova, Epitácio Andrade afirmou que os serviços de saúde mental da Serra de Santana ainda precisam do suporte da Polícia Militar para algumas abordagens a pacientes em crise, devido ao resultado da herança manicomial que durante décadas ditou a “assistência” no país, e que a polícia necessita dos serviços de saúde mental para prestar atenção psicossocial para seus integrantes que apresentam problemas psicoemocionais ou que venham a apresentar, constituindo-se numa interface que envolve saúde mental e segurança pública.

Para melhor situar a questão no nível loco-regional, o psiquiatra Epitácio Andrade convidou a coordenadora municipal de saúde mental Aparecida Lady Isabel, que após dar as boas vindas aos visitantes da cidade serrana, informou que cerca de 10% da população lagoanovense se encontram cadastrados no programa de saúde mental do município e que ainda é uma realidade a necessidade de parceria com a polícia militar na abordagem a algumas situações envolvendo a clientela do programa, mas que a realidade já foi muito pior.

 

Ratificando as informações da coordenadora Aparecida Lady, o comandante do Destacamento de Policiamento de Lagoa Nova Sargento Jean Carlo da Silva Dantas afirmou que a situação, realmente, já foi muito pior, ao ponto de quase todo trabalho da polícia já ter sido desviado para ocorrências envolvendo pacientes psiquiátricos, mas que a situação tem melhorado com a implantação de serviços de saúde mental que intervêm nos problemas e previne as crises.

Os sargentos Paulo Rogério e Josivan Batista – Comandantes dos Destacamentos de Policiamento Militar de Cerro Corá e Bodó,respectivamente, afirmaram que ainda se deparam com inúmeras situações de ocorrências policiais envolvendo pacientes psiquiátricos, que têm que deslocá-los para Currais Novos, Caicó e Natal, sendo confirmadas tais ocorrências pelo 2º tenente Francimário Wagner S. Silva da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar, que estava de serviço como oficial de dia e, na reunião, representou o major Edilson, comandante de Currais Novos.

 

Erivaldo Trindade de Araújo, “Val Araújo”, diretor do hospital de Lagoa Nova, afirmou que a atenção a saúde mental é uma demanda que está chegando a hospitais gerais que não estão preparados para recebê-la, mas todos os esforços estão sendo desenvolvidos para dotar o hospital local de uma infra-estrutura mínima para acolher os pacientes e ser mais um dispositivo da rede de saúde mental, integrada com os municípios de médio porte como Currais Novos, que tem um Centro de Atenção Psicossocial de referência.

Atenta às discussões, a vereadora Célia Guimarães se dispôs a debater um projeto de legislação para a saúde mental do município de Lagoa Nova, com o objetivo de reforçar os caminhos propostos pela reforma psiquiátrica brasileira. Esta proposta foi bem referenciada por Bruciene Monalisa F. Ramos, coordenadora do CAPS de Currais Novos, que participou da reunião acompanhada pela psicóloga do CAPS/CN Maria Emília de Souza e Silva e por Ana Candice da Silva Guedes Pinto, assistente social da Policlínica de Currais Novos/RN.

Com uma platéia bastante participativa, que contou com as presenças de Wilma Freitas, enfermeira do Programa de Saúde da Família de Lagoa Nova; de Honorato José, coordenador da Secretaria de Saúde de Lagoa Nova; de Regina Célia, coordenadora da Vigilância Sanitária de Bodó; e do médico Francisco Fernandes de Macedo, vice-prefeito de Cerro-corá, o médico psiquiatra Epitácio Andrade que conduziu os trabalhos da reunião ao lado da vereadora Célia Guimarães, retransmitiu a informação da secretaria de saúde local a cerca da perspectiva de implantação do Centro de Atenção Psicossocial em Lagoa Nova, num consórcio com os municípios da Serra de Santana.

 

Entre as propostas que foram levantadas na reunião, podem-se destacar: viabilização de capacitação técnica em saúde mental para as equipes envolvidas nos programas, implantação de serviços de urgência/emergência psiquiátrica na região, desenvolvimento de ações sócio-educativas para controle/prevenção de alcoolismo e outras dependências químicas nas escolas e nas comunidades, e participação efetiva no evento sobre o dia nacional da luta antimanicomial, a ser realizado em Currais Novos, em 18 de maio.

Ao final do encontro, a vereadora Célia Guimarães aceitou a proposta de apresentar em plenário a idéia de se enviar um ofício ao comandante geral da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, coronel Francisco Canindé de Araújo, recomendando uma referência elogiosa aos policiais militares presentes pela iniciativa.

 

Não restaram dúvidas aos presentes, que a reunião de Lagoa Nova sobre saúde mental e segurança pública foi frutífera e realizadora.

Texto: Epitácio de Andrade Filho, Médico Psiquistra e Pesquisador Social