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William Felix de Andrade
Resultado
de pesquisa é favorável a mais rigor na lei para reduzir mortes no trânsito
Penas mais rigorosas para quem dirige sob
efeito de álcool e outras drogas, inclusive com o pagamento de
indenizações às vítimas de acidentes de trânsito e suas famílias. Este é
o principal resultado de uma pesquisa feita
pelo Disque Câmara (0800-619619), com 1.263 pessoas que ligaram de 10
de novembro a 11 de dezembro de 2011, para avaliar a opinião da
população sobre a atuação dos poderes públicos; os fatores agravantes no
trânsito; e a atuação do Legislativo.
Em segundo lugar destaca-se a opinião de que a legislação deve ser
modificada de modo a considerar bêbado o motorista que se recusar a
fazer o teste do bafômetro. Em terceiro lugar, os pesquisados entenderam
que é necessário aumentar o rigor das punições para todos os tipos de
infração de trânsito.
O consumo de bebida é uma das principais causas de acidentes de
trânsito. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), em 2011, a falta
de atenção foi o fator que causou mais acidentes, seguida pela
proximidade entre os veículos e pela alta velocidade. O consumo de
bebida alcoólica pode ampliar a gravidade desses acidentes.
Segundo
as respostas recebidas na pesquisa, os pedestres são avaliados como os
mais desprotegidos nas vias públicas, seguidos de ciclistas e
motociclistas. Os motoristas são, de acordo com a pesquisa, os maiores
responsáveis pelas imprudências no trânsito.De acordo com o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), os resultados apresentados pela pesquisa refletem o que vem sendo debatido na Câmara. “Além de tornar a legislação mais rígida, devemos passar a punir as administrações, em qualquer dos seus níveis, que não cumprirem a meta de reduzir o número de acidentes”, afirma.
Leal ressaltou que a ampliação do número de provas para comprovar o
estado de embriaguez é “uma questão emergencial” que já obteve consenso
na Câmara como um ponto a ser alterado na Lei Seca (11.705/08). Outras alterações na legislação seriam debatidas em uma comissão especial mista.
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| Dep. Washington Reis |
Na opinião do 1º vice-presidente da Comissão de Viação e Transportes,
deputado Washington Reis (PMDB-RJ), quanto maior for o cerco da
legislação, mais responsável será o cidadão. “Tem de fazer um cerco,
seja na conscientização, seja na punição. Milhares de vidas estão sendo
perdidas por negligência.”
O deputado Gladson Cameli (PP-AC), pego no teste do bafômetro no
final de janeiro, se disse a favor “da tolerância zero para quem dirige
sob efeito de bebida”. Ele elogiou o PL 2788/11,
do Senado, que torna crime dirigir sob a influência de qualquer
concentração de álcool ou droga no sangue. O Código de Trânsito
Brasileiro (CTB – Lei 9.503/97) criminaliza o motorista com 0,6 gramas ou mais de álcool por litro de sangue.
Campanhas educativas
O Disque Câmara também apontou a necessidade de ampliar a eficácia das campanhas educativas no trânsito, com imagens de maior impacto como as que existem nas campanhas contra cigarro.
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O deputado
Hugo Leal
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Hugo Leal acredita que o trabalho de conscientização deve ser
compartilhado entre União e estados. “A campanha não pode ser sazonal,
tem de ser de 52 semanas”, disse. De acordo com o deputado, as campanhas
nacionais aconteceriam durante os principais feriados, como semana
santa e carnaval, e na época de férias e seriam de responsabilidade da
União. Nos outros períodos, cada estado faria campanhas mais
direcionadas.
Para o consultor da Câmara Claudionor Rocha, especializado em
segurança pública e defesa nacional, as campanhas devem andar junto com a
formação em casa. “Muito se diz e se cobra, mas vários pais fazem
coisas erradas na presença dos filhos”, afirmou Rocha, um dos
coordenadores da pesquisa.
Menos mortes no Carnaval
De acordo com balanço da Polícia Rodoviária Federal (PRF), entre a sexta-feira anterior ao Carnaval e a Quarta-feira de Cinzas, 176 pessoas morreram em acidentes rodoviários nas estradas federais, queda de 18,5% na comparação com o Carnaval de 2011, ano que tivera a pior marca da história, 216 mortes. Em 2012, no geral, o número de acidentes caiu 22,4% e o de feridos, 25,6%.
Os dados da PRF dizem respeito só às rodovias federais, ou seja, a
apenas 25% das vias pavimentadas do País. Segundo o Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o Brasil possui 1,7
milhão de quilômetros (km) de estradas, sendo 10% pavimentadas.
Cinquenta e sete mil km correspondem às rodovias federais. Pesquisa da
Confederação Nacional dos Transportes (CNT) aponta que 27% das rodovias
estão em condições ruins (18%) ou péssimas (9%), e que 43% têm avaliação
positiva (13% ótima e 30% boa).
Os homens são a maioria (87%) dos condutores que se envolvem em
acidentes, de acordo com dados de 2010 do Denatran. Foram 277 mil
acidentes com homens ao volante e 27 mil com mulheres motoristas.
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