MAJOR SALES/RN Interface Psiquiatria/Direito Foi Tema de Conferência

No último dia 11 de abril, o município de Major Sales sediou uma conferência sobre o tema: “A Interface Psiquiatria/Direito e suas Aplicabilidades na Realidade do Alto-oeste Potiguar”, proferida pelo médico psiquiatra e pesquisador social Epitácio de Andrade Filho, integrante do quadro de oficiais de saúde da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

A iniciativa do evento foi do sargento William Félix de Andrade, comandante do destacamento de policiamento local e acadêmico do curso de direito, com apoio da prefeita municipal Maria Elce de Paiva Fernandes e do presidente da Câmara de Vereadores Francisco de Sales Mafaldo.

 

A população de Major Sales compareceu ao encontro ocorrido durante a noite, na Câmara de Vereadores, lotando o seu plenário e participando ativamente da conferência, trazendo questionamentos sobre a temática e apresentando problemas da realidade local na busca por soluções.

Um contingente significativo de policiais militares da região do alto-oeste compareceu ao evento, apresentando situações relacionadas ao direito penal e outras relativas ao manejo de ocorrências envolvendo pessoas portadoras de transtornos mentais.

Os professores participaram do evento apresentando situações envolvendo questionamentos sobre a contribuição do conhecimento em saúde mental e das formulações jurídicas em problemas educacionais, como a deficiência de aprendizagem, os transtornos de hiperatividade e o bullying (Assédio escolar).

O conferencista Epitácio Andrade respondendo aos questionamentos dos professores, afirmou que a avaliação em saúde mental atribui a formulação de diagnósticos, ampliando a compreensão dos casos e facilitando a abordagem pedagógica, além de tratar os problemas já instalados de transtornos comportamentais da infância e adolescência.

Sobre o bullying, situação de assédio escolar, caracterizada pela violência praticada contra a criança ou adolescente que se encontra numa condição de inferioridade frente a outros, o médico psiquiatra afirmou que está formulando em parceria com o arte-educador Aucides Bezerra de Sales e com o artista circense Alberi Silva, uma “comédia anti-bullying”, protagonizada por dois palhaços, que tem o objetivo de desenvolver uma estratégia preventiva ao assédio escolar, e já recebeu uma referência elogiosa do promotor da educação Raimundo Sílvio Dantas Filho.

 

Mobilizados pela universitária Tamila Beatriz, cerca de 20 (vinte) estudantes do curso de direito da FACEP, sediada em Pau dos Ferros, compareceram ao evento, acompanhados pelo professor João Milton e pelo professor Urbano, e tiveram oportunidade de debater sobre antropologia criminal, reabilitação psicossocial de pacientes portadores de transtornos mentais, fenômeno da loucura e o papel do advogado nos “tempos da reforma psiquiátrica”.

O médico conferencista Epitácio Andrade ressaltou a participação de juristas na formulação da lei federal nº 10.216, de 06 de abril de 2001, que dispõe sobre os direitos dos portadores de transtornos mentais e redireciona o modelo de assistência em saúde mental, destacando o banimento no ordenamento jurídico hodierno da expressão “loucos de todo gênero”.

Abordando a questão relacionada à antropologia criminal, formulação teórica do criminologista Cesare Lombroso sobre a determinação do comportamento criminoso, o pesquisador social Epitácio Andrade apresentou o desenvolvimento do conhecimento sobre genética humana e as formulações psicanalíticas e outras teorizações cientificas mais modernas sobre a personalidade como definidoras da superação das teorias eugênicas lombrosianas.

                               

Ao final desta intervenção, o escritor Epitácio Andrade autografou um exemplar de seu livro “A Saga dos Limões – Negritude no Enfrentamento ao Cangaço de Jesuíno Brilhante” para a FACEP, representada na ocasião pelo professor João Milton, e ressaltou que um dos personagens do livro é o alienista Juliano Moreira, considerado o primeiro psiquiatra negro do Brasil, que resgatou o crânio do cangaceiro potiguar Jesuíno Brilhante (1844-79) e foi um dos cientistas a contribuir com novos referenciais teórico-conceituais apontadores da superação das teses de Lombroso.

“Síndrome da ausência parental” uma categorização de problemas psicológicos, referenciados no novo código civil, quando um dos cônjuges em processo de separação passa a denegrir a imagem do/a ex-companheiro/a perante o/os filho/os, com a intenção de despertar ódio deste/s contra o ex-parceiro/a, foi destacada pelo conferencista como uma situação ilustrativa da interface psiquiatria/direito. Este conteúdo, juntamente com outros relacionados à psiquiatria forense e a diferença entre o fenômeno da loucura e da perversão, foram abordados, informalmente, ao final do evento, quando foi servido um coquetel aos presentes.

 Os estudantes de direito da FACEP justificaram a ausência do professor Paulo Lopo Saraiva no evento e ficaram de agendar uma nova realização científica no mês de junho. A secretária de saúde de Major Sales Ângela Wilma ficou interessada pelos dados de uma pesquisa sobre morbidade psiquiátrica no alto-oeste e a diretora da escola de ensino médio e fundamental professora Sônia demonstrou interesse pela comédia anti-bullying que está sendo formulada.

O êxito do evento ficou registrado num autógrafo do livro “A Saga dos Limões”, de Epitácio Andrade, para o município de Major Sales e num ofício da prefeita Maria Elce Fernandes, encaminhado ao comandante geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte Coronel Francisco Canindé Araújo, recomendando uma referência elogiosa ao conferencista, que compareceu a cidade acompanhado pelo sargento Raimundo Piragibe Souza do Amaral e pelo psicólogo Alexandre Bosco da Silva Oliveira, a convite do comandante do policiamento local sargento William Félix de Andrade.