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William Felix de Andrade
O ministro Cesar Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ),
determinou, ad referendum da Corte Especial, o afastamento cautelar dos
desembargadores Osvaldo Soares da Cruz e Rafael Godeiro Sobrinho, do
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O ministro é relator
do inquérito que apura denúncias envolvendo os dois magistrados.Os
desembargadores são os últimos dois ex-presidentes do TJ/RN.
O ministro leva a decisão à apreciação da Corte Especial do STJ na
tarde desta quarta-feira (18).Se o pleno do STJ confirmar o afastamento
dos Desembargadores, o TJ/RN será notificado e imediatamente terá que
convocar os dois primeiros juízes da lista que já consta no TJ.Lembrando
que a descisão do relator Cesar Asfor Rocha, não tem nada a ver com a
visita da Ministra Eliana Calmon do CNJ a Natal ontem. Está é a primeira
vez na história do TJ/RN que são afastados desembargadores no RN.
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