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William Felix de Andrade
A maior parte dos cursos presenciais e de educação à distância
reconhecidos nas portarias está em instituições particulares, mas há
também vagas em universidades federais e institutos federais de
educação, ciência e tecnologia.
O reconhecimento é uma segunda etapa do processo de abertura de cursos.
Primeiramente, a instituição pede autorização do Ministério da Educação
para iniciar a oferta de uma turma. O reconhecimento deve ser
solicitado pela instituição de ensino superior quando o curso de
graduação tiver completado 50% de sua carga horária. O reconhecimento de
curso é condição necessária para a validade nacional dos diplomas.
Entre os cursos reconhecidos estão os tecnológicos em construção de
edifícios, da Universidade Estácio de Sá (RJ); em análise e
desenvolvimento de sistemas, da Faculdade de Pato Branco (PR) e o
bacharelado em engenharia elétrica, do Instituto de Estudos Superiores
da Amazônia (PA).
As listas com os cursos reconhecidos, número de vagas autorizadas e as instituições estão em cinco portarias (38, 39, 40, 41 e 42). Mais duas portarias, as de número 45 e 46,
renovam o reconhecimento de 91 cursos superiores. A renovação do
reconhecimento deve ser solicitada pela universidade ou faculdade ao
final de cada ciclo avaliativo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) – que analisa as instituições, os cursos e o desempenho dos estudantes.
Em janeiro, o Ministério da Educação havia autorizado o funcionamento de 69 cursos superiores em instituições privadas.
Da Agência Brasil
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