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William Felix de Andrade
O Promotor de Justiça da Comarca de Patu,
Fábio Souza Carvalho Melo, encaminhou Recomendação ao Comandante do
Corpo de Bombeiros da região para que proceda a vistoria dos prédios e
estabelecimentos de entretenimento e lazer do município para verificar
se atendem aos requisitos fixados em lei, informando dentro de 60 dias
os estabelecimentos que por ventura se encontram impróprios para o
exercício de suas atividades e as providências adotadas para sanar
eventuais irregularidades.
A Recomendação também foi encaminhada à
Prefeita municipal de Patu para que providencie a verificação dos
alvarás de funcionamento dos estabelecimentos de entretenimento do
município e que fiscalize esses estabelecimentos a fim de apurar se
estão funcionando para a finalidade para as quais foram autorizados e se
atendem aos requisitos previstos em lei garantindo a integridade física
dos frequentadores.
A Recomendação do representante do
Ministério Público Estadual ao Corpo dos Bombeiros e à Chefe do
Executivo municipal teve o objetivo de evitar que a população da cidade
de Patu seja vítima de incidente semelhante ao ocorrido na boate Kiss,
em Santa Maria, no Rio Grande do Sul.
Por Diretoria de Comunicação do MP/RN
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