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William Felix de Andrade
Brasília - O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves
(PMDB-RN), propôs, na noite de hoje (16), um acordo com as lideranças
indígenas para suspender neste semestre a criação da comissão especial
destinada a apreciar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
215 e a criação de um grupo paritário para discutir os temas de
interesse dos povos indígenas. A PEC 215 transfere para o Congresso a
decisão final sobre a demarcação de terras indígenas.
A proposta foi levada a centenas de indígenas que a aprovaram, em
plenária. Em seguida, os índios deixaram as dependências da Câmara.
Desde as primeiras horas do dia de hoje, os índios ocuparam plenários de
comissões, corredores da Casa e invadiram o plenário da Câmara durante
sessão deliberativa, levando à suspensão da sessão. Henrique Alves então
se dirigiu ao plenário e propôs negociar com as lideranças indígenas,
desde que os índios saíssem do local dez minutos após a apresentação da
proposta.
A proposta foi aceita e os índios foram para o Salão Verde da Casa à
espera da reunião das lideranças com Henrique Alves. Todas as
manifestações dos indígenas foram em protesto à criação da comissão
especial para analisar a PEC.
De acordo com o deputado Padre Tom (PT-RO), que acompanhou todas as
negociações de Alves com as lideranças indígenas, o presidente da Câmara
se comprometeu a assinar amanhã (17) a criação do grupo de trabalho,
composto por igual número de deputados defensores das causas indígenas,
de deputados contrários e de representantes dos indígenas. O parlamentar
informou que o grupo de trabalho pretende discutir todas as propostas
em tramitação na Câmara de interesse dos índios, inclusive portarias do
governo que tratam da questão.
Segundo Padre Tom, alguns líderes partidários que participaram da
reunião de Alves com as lideranças indígenas se comprometeram a não
indicar deputados de seus partidos para a formação da comissão especial
destinada a analisar a PEC 215.
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Da Agência Brasil
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