Juiz Luciano Losekann visitou unidade prisionais em Natal (Foto: Tasso Pinheiro/TJRN) |
O juiz Luciano Losekann, que atua junto ao Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) coordenando a fiscalização do Sistema de Execução de Medidas
Socioeducativas (DMF), inspecionou nesta quarta-feira (24) unidades em
Natal. Ao constatar as condições dos prédios, o magistrado classificou
os locais como “piores que masmorras”. Na sexta-feira (19), o presidente
do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, visitou a
maior unidade prisional do RN e também avaliou mal a penitenciária. “É
caótica. A situação do sistema do Rio Grande do Norte é uma das mais
graves do país”, afirmou.
Os magistrados foram ao Centro de Detenção Provisório (CDP) da Ribeira, à
Cadeia Pública Raimundo Nonato, além do Complexo Penal João Chaves,
onde inspecionaram a detenção e o sistema semiaberto masculino. Em todos
os locais, o quadro é de absoluta falta de estrutura e de um cenário
degradante e promíscuo para os presos, classificou o Tribunal de Justiça
do RN (TJRN). Na avaliação dos magistrados, falta uma melhor gestão nas
cadeias e presídios que poderiam minimizar certas situações e ao mesmo
tempo promover o trabalho dos presos, como a limpeza das celas.
Unidades visitadas foram classificadas como 'piores que masmorras' (Foto: Tasso Pinheiro/TJRN) |
O coordenador do DMF também criticou a alegação do Poder Executivo
estadual de que não há dinheiro para criação de novas vagas no sistema,
lembrando que o próprio Governo Federal tem recursos para a criação de
presídios. “O que faltam são os projetos”, disse Losekann. Como exemplo
de avanço, Luciano Losekann citou o caso do Espírito Santo, o qual
investiu R$ 430 milhões em recursos próprios na construção de 27
unidades prisionais em oito anos. Os recursos vieram dos royalties do
petróleo. “Ainda está longe do ideal, mas já melhorou em muito a
situação lá”, apontou.
CDP Ribeira
Na Ribeira, Luciano Losekann inspecionou os reparos do CPD, que foi
depredado após uma rebelião de 110 presos no domingo (21). Os
magistrados ouviram relatos dos agentes sobre a rebelião e vistoriaram
os reparos das celas. O CDP Ribeira tem 55 vagas nominais, mais abriga
atualmente 93 presos – os demais foram removidos após a rebelião. “Eles
só não saem daqui porque não querem. É um verdadeiro fator de
insegurança pública”, criticou Luciano Losekann. O juiz enfatizou a
fato do CDP ter um histórico de fugas e estar instalado em uma área de
grande circulação de pessoas.
G1/RN
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