00:09
William Felix de Andrade
Brasília – O relator da Ação Penal 470, ministro Joaquim Barbosa,
votou hoje (16) pela condenação do deputado federal João Paulo Cunha
(PT-SP) por corrupção passiva e dos sócios das empresas SMP&B e DNA
Comunicação, Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, por
corrupção ativa.
Neste momento, Barbosa continua a proferir o voto em relação a João
Paulo Cunha e aos sócios do publicitário Marcos Valério. Os ministros do
Supremo Tribunal Federal (STF), onde a ação, conhecida pelo nome de
mensalão, está sendo julgada, ainda votarão sobre a condenação ou
absolvição dos acusados.
"A vantagem indevida de R$ 50 mil, oferecida pelo sócio da agência
[de Marcos Valério] foi um claro favorecimento privado [...] em
benefício próprio de João Paulo Cunha", argumentou Joaquim Barbosa.
Após início tenso, na abertura da sessão, ficou definido que cada
ministro do STF está livre para apresentar seu voto da forma que
considerar mais conveniente. Joaquim Barbosa começou a ler seu voto a
partir dos crimes cometidos pelos réus. O primeiro item trazido foram as
acusações de desvios de dinheiro da Câmara dos Deputados, pela
SMP&B e por João Paulo Cunha.
O relator descreveu como foi elaborado o edital que daria a vitória à
SMP&B como prestadora de serviços de publicidade à Câmara. De
acordo com ministro-relator, a partir de janeiro de 2004, João Paulo
autorizou a contratação de serviços pela SMP&B, um dia após o
recebimento dos recursos. Apenas R$ 17 mil de um contrato de R$ 10
milhões em serviços foram prestados pela agência de Marcos Valério.
Barbosa ressaltou que não havia dúvida de que o dinheiro recebido
por Cunha não era do PT ou do ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares
“e, sim, dos funcionários da agência. O réu conhecia a origem do
dinheiro e aceitou a vantagem oferecida pelos sócios”. Barbosa destacou
ainda que Cunha mudou sua versão após a descoberta dos documentos com as
quebras de sigilo e buscas de apreensão, dizendo que recebeu o dinheiro
de Delúbio Soares.
Para o ministro-relator, Marcos Valério se aproximou de
parlamentares do PT para ter acesso a licitações e contratos públicos.
“E isso está provado nos autos”, disse. Segundo Joaquim Barbosa, até
2002, a Câmara dos Deputados contava apenas com atividades de rádio, TV,
do Jornal da Câmara e do site para informar ao
público sobre as atividades do órgão. Depois daquele ano, a Casa passou a
fazer licitação para a contratação de agências de publicidade.
Segundo advogado de defesa Alberto Zacharias Toron, João Paulo é uma
figura “lateral” no esquema. O defensor rebateu a acusação de que João
Paulo recebeu R$ 50 mil para favorecer a empresa SMP&B Comunicação,
disse que a licitação foi legal e que o dinheiro sacado pela mulher de
João Paulo foi disponibilizado pelo PT para pagar uma pesquisa
eleitoral.
“Se [o dinheiro] fosse de corrupção, mandaria a esposa receber?
Marcos Valério esteve, no dia anterior, na casa dele e, se fosse o caso,
levaria o dinheiro em mãos e não [faria a transação] pelo banco”, disse
o advogado, alegando que a descrição do suborno pelo Ministério Público
Federal, na denúncia, foi uma “nítida criação mental”.
Agência Brasil
0 comentários:
Postar um comentário
Sua opinião é importante! Este espaço tem como objetivo dar a você leitor, oportunidade para que você possa expressar sua opiniões de forma correta e clara sobre o fato abordado nesta página.
Salientamos, que as opiniões expostas neste espaço, não necessariamente condizem com a opinião do Blog do Sargento Andrade.