14:12
William Felix de Andrade
No final da tarde desta
quinta-feira (09), a diretoria do SINPOL/RN se reuniu com o juiz da 12ª Vara de
Execuções Penais, Henrique Baltazar. O encontro, que aconteceu no gabinete do
magistrado, no Fórum Miguel Seabra Fagundes, discutiu soluções para o casos na
Segurança Pública do Rio Grande do Norte.
Além de ouvir os sindicalistas,
sobre a situação da Polícia Civil, e solicitar sugestões para o problema de
superlotação do sistema penitenciário, que afeta diretamente as delegacias, o
Juiz informou sobre as ações que está empreendendo, assim como suas estratégias
para tentar provocar o Governo do Estado a adotar soluções definitivas para os
problemas.
Baltazar informou que há dois
meses teve reunião com a governadora Rosalba Ciarlini, com presença do deputado
federal Henrique Alves, sem que, no entanto, as promessas feitas fossem
concretizadas. Por isso, decidiu interditar o Pavilhão 5 de Alcaçuz.
O Juiz disse ainda que visitará
novamente a Cadeia Pública Raimundo Nonato Fernandes, da zona Norte,
estabelecendo prazos para que o Governo adote medidas. Não havendo as
providências, poderá tomar medidas semelhantes a essa de agora. Baltazar falou
ainda que outros colegas, do interior, também já cogitam decidir por
interdições de presídios, como é o caso de Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros.
O SINPOL deixou claro ao
Magistrado que a Polícia Civil não irá se prestar ao papel ilegal da custódia
dos presos em Natal, e que a luta prossegue para retirar definitivamente os
presos que ainda restam nas Delegacias do Interior, tendo encontrando todo o
apoio do Juiz nesse ponto.
A Diretoria sugeriu que, diante
da falta de cronogramas para as obras e recursos, uma solução seria o Governo
decretar Estado de Calamidade Pública, para que possa fazer os investimentos
que se fazem necessários urgentemente, como a construção de mais unidades
prisionais e contratações de servidores. O juiz considerou a ideia válida e
ficou de levá-la ao conhecimento de interlocutores do Governo com quem tem se
reunido. O próximo a ter encontro com ele é o senador Garibaldi Filho.
Fonte: Simpol RN
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