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William Felix de Andrade
O
Senado aprovou na sessão desta quinta-feira (12) projeto de lei que
autoriza a infiltração de agentes policiais em sites de bate-papo e
redes sociais para coibir e investigar crimes de pedofilia na internet.
Para
viabilizar a regra, a matéria prevê a alteração do Estatuto da Criança e
do Adolescente (ECA). De acordo com o texto, a ação dos agentes
precisará de autorização judicial e só poderá ser realizada nos casos em
que a prova não possa ser obtida por outros meios. A matéria ainda
precisa receber o aval da Câmara para virar lei, o que não tem data para
ocorrer.
Elaborado
pela CPI da Pedofilia, o projeto foi aprovado na Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) em abril. Segundo o relator da matéria,
Demóstenes Torres (DEM-TO), a proposta poderá prevenir e reprimir o
chamado “internet grooming”, expressão inglesa que define o processo
pelo qual o pedófilo, protegido pelo anonimato, seleciona e aborda pela
rede as potenciais vítimas, crianças ou adolescentes e as vai preparando
para aceitarem abusos. A palavra grooming pode ser traduzida por
preparar, treinar, adestrar.
Ainda
de acordo com Demóstenes Torres, o projeto permite que o agente
surpreenda o verdadeiro criminoso, evitando ou interrompendo a prática. A
legislação ainda não trata de investigação de pedofilia por meio de
infiltração de policiais na internet e, por isso, conforme observou
Demóstenes, os juízes ainda estariam tendo cautela ao autorizar ações
dessa natureza.
De
acordo com o texto, “a infiltração será sempre precedida de autorização
judicial devidamente circunstanciada e fundamentada, que estabelecerá
os limites da infiltração para a obtenção de prova”. Ela será feita a
pedido da polícia ou do Ministério Público, para investigações por até
720 dias.
A
CPI da Pedofilia foi criada em 2008 e investigou a ação de criminosos
em páginas na internet e sua relação com o crime organizado. O trabalho
dos parlamentares foi estruturado em grande parte nas investigações da
Operação Carrossel, deflagrada pela Polícia Federal para reprimir a
prática do crime de pedofilia em 14 estados e no Distrito Federal.
Fonte: Do G1
Via Folha do Sertão
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