15:04
William Felix de Andrade
Os municípios com
menos de 50 mil habitantes receberão R$ 5 bilhões para investimentos na
área de saneamento básico. O investimento faz parte do PAC Saneamento,
anunciado pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, durante a
Marcha dos Prefeitos, esta semana. Ao todo, são 4.855 municípios
beneficiados, que concentram 32% da população brasileira.
O novo programa estabelece critérios de seleção. Nessa primeira etapa
serão disponibilizados R$ 3,2 bilhões, sendo que parte desse
financiamento (R$ 1 bilhão) será efetuado por meio do Ministério das
Cidades (MCidades) e outros R$ 2,2 bilhões provenientes do Orçamento
Geral da União (OGU) via Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O critério
de contratação terá como inovação a dispensa da contrapartida do OGU.
Na modalidade de abastecimento de água, com valor de investimento de
R$ 1,2 bilhão, o objetivo é a ampliação da cobertura, melhoria e
regularidade no atendimento, e redução de doenças causadas pela falta de
saneamento básico. As principais ações apoiadas são: captação e
estação de tratamento de água, estações de bombeamento, adução, rede de
distribuição, ligações prediais e intradomiciliares.
Para a implementação de esgoto sanitário o recurso disponível será de
R$ 1,7 bilhão para aumento da cobertura de coleta e tratamento,
proteção dos mananciais, despoluição de cursos d'água e redução de
doenças causadas pela falta de saneamento básico. As ações apoiadas
incluem redes coletoras, estações de bombeamento e de tratamento,
interceptores e emissários.
Estarão disponíveis ainda R$ 300 milhões para que os municípios
possam elaborar projetos de sistema de abastecimento de água e
esgotamento sanitário, diagnóstico de situação, estudos de concepção e
projeto básico e executivo.
- Fonte: Secom Presidência República
Via Portal o Dia
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