Brasília - O dado da Organização Mundial da Saúde é alarmante: cerca de
1,3 milhões de mortes por acidente de trânsito em 178 países
contabilizados em 2009. No Brasil, a média é de 45 mil mortes por ano e
tende a crescer com o aumento da frota. Desse montante a falha humana
lidera as causas da violência no trânsito. Para driblar essa
estatística, o Ministério das Cidades por meio do Denatran e em parceria
com outros órgãos federais e estaduais, lança hoje mais uma campanha
educativa. O objetivo é conscientizar o cidadão sobre a necessidade de
respeito às regras de convivência no trânsito.
O lançamento em Salvador/BA com uma caminhada que terá a presença do ministro das Cidades, Mário Negromonte e do governador Jacques Wagner. A campanha soma-se a Década Mundial de Ações para a Segurança no Trânsito instituída em 2010 pela Organização das Nações Unidas cujo objetivo é reduzir pela metade os índices de mortes no mundo no período de 2011 a 2020.
O lançamento em Salvador/BA com uma caminhada que terá a presença do ministro das Cidades, Mário Negromonte e do governador Jacques Wagner. A campanha soma-se a Década Mundial de Ações para a Segurança no Trânsito instituída em 2010 pela Organização das Nações Unidas cujo objetivo é reduzir pela metade os índices de mortes no mundo no período de 2011 a 2020.
Aldair DantasAcidentes de trânsito matam, em média, 45 mil pessoas no Brasil, todos os anos. Números tendem a crescer com o aumento da frota
Dando
continuidade ao que foi proposto pelo movimento Parada - Pacto Nacional
pela Redução de Acidentes -, a campanha pretende provocar a reflexão
em motoristas, motociclistas, pedestre e ciclistas - a fim de fazer com
que a fiscalização e as regras sejam percebidas como algo benéfico,
independentemente da presença ostensiva da fiscalização.
O material publicitário, que terá abrangência nacional, consiste em quatro filmes publicitários de trinta e quinze segundos; peças gráficas incluindo anúncios, cartazes e folderes; mídia alternativa como MUBs (mobiliário urbano), busdoor, taxidoor; ações especiais em restaurantes, aviões, bares, casas noturnas e no Rock in Rio; internet e redes sociais.
Campanhas educativas serão iniciadas esta semana no RN
No Rio Grande do Norte, o Detran preparou uma série de iniciativas. Sob o título "Trânsito na Paz", o Detran/RN e parceiros - Governo do Estado, secretarias de educação e saúde - pretendem utilizar o exemplo do acidente que vitimou fatalmente o jovem Alan Almoedo Moura,17 - em fevereiro deste ano, na avenida Hermes da Fonseca - para conscientizar sobre os perigos do trânsito. "Já existe uma mobilização nesse sentido nas redes sociais e nossa intenção é mostrar para a população que se não houver cautela, o trânsito mata", disse o diretor Detran/RN, Érico Ferreira de Souza.
De acordo com as estatísticas de trânsito, até julho foram registrados 5.581 ocorrências, sendo 1.339 sem e 4.242 com vítimas, somente em Natal. No mesmo período do ano passado, foram notificados 5.259 acidentes, sendo 1.157 sem vítimas e 4.102 com pessoas vitimadas. O Batalhão de Trânsito registrou 32 mortes de janeiro a julho de 2010, e nos sete primeiros meses deste ano, 46 mortes, aumento de 43,7% em relação ao período anterior. Érico Ferreira destacou que 2/3 dos casos ocorrem em rodoviais e 1/3 deles na área urbana. O número de também aumentou: 1.183 no ano passado e 1.404 até julho último.
Na avaliação do diretor do Detran, as causas dos acidentes estão concentradas no binômio imprudência/desrespeito às leis de trânsito. As principais vítimas são os jovens de 18 e 29 anos, faixa etária que corresponde a 60% dos envolvidos em algum tipo de ocorrência no trânsito no RN. Desse percentual, 80% deles são do sexo masculino.
No RN, a programação vai contar com blitze educativas e disseminação de informações sobre a direção defensiva (modalidade de condução preventiva e que busca evitar ou diminuir os efeitos dos acidentes). O número do efetivo do Comando de Policiamento de Trânsito Estadual (CPRE) e ações de fiscalização também serão incrementadas, garantiu Érico.
Associação sugere mais rigor para motorista alcoolizado
Érico Ferreira, que é presidente da Associação Nacional dos Dirigentes dos Detrans (AND), elaborou e enviou ao Congresso Nacional sugestões de mudanças no Código Nacional de Trânsito. Dentre elas, a instituição do "álcool zero", em contraposição a legislação vigente que considera dentro dos níveis aceitáveis a ingestão de bebida correspondente a 6 decigramas por litro de sangue. A mudança do artigo 277 também é defendida por ele, a fim de que haja a inversão do ônus da pena, na qual o acusado de estar em condições impróprias para conduzir veículo terá de provar que não ingeriu álcool além da quantidade estabelecida. Atualmente, é o Estado que tem a responsabilidade de trazer materialidade a acusação.
Segundo o propositor da mudança, a aplicação desse novo princípio, se aprovado, vai ratificar um preceito que já existe, mas que por interpretação distorcida dos executores da lei acaba favorecendo os infratores. "Muitos se aproveitam da justificativa de que ninguém é obrigado a constituir provas contra si, por exemplo, para não realizar o teste do bafômetro. Isso não existem trecho algum da Constituição", defendeu ele, acrescentando que a base legal para tal justificativa data da década de 1960, quando o Brasileira signatário do Pacto de São José da Costa Rica.
Outro ponto discutido suplanta o artigo 10 do Código e propõe a criação de um assento destinado às instituições estaduais no Conselho Nacional de Trânsito, que atualmente é formado somente pelo presidente e mais sete representantes ministeriais. "O município tem assento nos conselhos estaduais e nós não temos no Nacional", aponta ele.
O material publicitário, que terá abrangência nacional, consiste em quatro filmes publicitários de trinta e quinze segundos; peças gráficas incluindo anúncios, cartazes e folderes; mídia alternativa como MUBs (mobiliário urbano), busdoor, taxidoor; ações especiais em restaurantes, aviões, bares, casas noturnas e no Rock in Rio; internet e redes sociais.
Campanhas educativas serão iniciadas esta semana no RN
No Rio Grande do Norte, o Detran preparou uma série de iniciativas. Sob o título "Trânsito na Paz", o Detran/RN e parceiros - Governo do Estado, secretarias de educação e saúde - pretendem utilizar o exemplo do acidente que vitimou fatalmente o jovem Alan Almoedo Moura,17 - em fevereiro deste ano, na avenida Hermes da Fonseca - para conscientizar sobre os perigos do trânsito. "Já existe uma mobilização nesse sentido nas redes sociais e nossa intenção é mostrar para a população que se não houver cautela, o trânsito mata", disse o diretor Detran/RN, Érico Ferreira de Souza.
De acordo com as estatísticas de trânsito, até julho foram registrados 5.581 ocorrências, sendo 1.339 sem e 4.242 com vítimas, somente em Natal. No mesmo período do ano passado, foram notificados 5.259 acidentes, sendo 1.157 sem vítimas e 4.102 com pessoas vitimadas. O Batalhão de Trânsito registrou 32 mortes de janeiro a julho de 2010, e nos sete primeiros meses deste ano, 46 mortes, aumento de 43,7% em relação ao período anterior. Érico Ferreira destacou que 2/3 dos casos ocorrem em rodoviais e 1/3 deles na área urbana. O número de também aumentou: 1.183 no ano passado e 1.404 até julho último.
Na avaliação do diretor do Detran, as causas dos acidentes estão concentradas no binômio imprudência/desrespeito às leis de trânsito. As principais vítimas são os jovens de 18 e 29 anos, faixa etária que corresponde a 60% dos envolvidos em algum tipo de ocorrência no trânsito no RN. Desse percentual, 80% deles são do sexo masculino.
No RN, a programação vai contar com blitze educativas e disseminação de informações sobre a direção defensiva (modalidade de condução preventiva e que busca evitar ou diminuir os efeitos dos acidentes). O número do efetivo do Comando de Policiamento de Trânsito Estadual (CPRE) e ações de fiscalização também serão incrementadas, garantiu Érico.
Associação sugere mais rigor para motorista alcoolizado
Érico Ferreira, que é presidente da Associação Nacional dos Dirigentes dos Detrans (AND), elaborou e enviou ao Congresso Nacional sugestões de mudanças no Código Nacional de Trânsito. Dentre elas, a instituição do "álcool zero", em contraposição a legislação vigente que considera dentro dos níveis aceitáveis a ingestão de bebida correspondente a 6 decigramas por litro de sangue. A mudança do artigo 277 também é defendida por ele, a fim de que haja a inversão do ônus da pena, na qual o acusado de estar em condições impróprias para conduzir veículo terá de provar que não ingeriu álcool além da quantidade estabelecida. Atualmente, é o Estado que tem a responsabilidade de trazer materialidade a acusação.
Segundo o propositor da mudança, a aplicação desse novo princípio, se aprovado, vai ratificar um preceito que já existe, mas que por interpretação distorcida dos executores da lei acaba favorecendo os infratores. "Muitos se aproveitam da justificativa de que ninguém é obrigado a constituir provas contra si, por exemplo, para não realizar o teste do bafômetro. Isso não existem trecho algum da Constituição", defendeu ele, acrescentando que a base legal para tal justificativa data da década de 1960, quando o Brasileira signatário do Pacto de São José da Costa Rica.
Outro ponto discutido suplanta o artigo 10 do Código e propõe a criação de um assento destinado às instituições estaduais no Conselho Nacional de Trânsito, que atualmente é formado somente pelo presidente e mais sete representantes ministeriais. "O município tem assento nos conselhos estaduais e nós não temos no Nacional", aponta ele.
Fonte: Tribuna do Norte
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