Nos próximos dias 27 e 28 de março, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, através do seu Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, estará promovendo o Congresso de Processo Penal, abordando o tema "Os novos desafios do Ministério Público no Processo Penal Brasileiro".
Como forma de capacitar membros das instituições envolvidas em temas de grande relevância no Processo Penal, o MPRN disponibilizou 20 vagas para integrantes da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, os quais poderão se inscrever através da internet.
O credenciamento dos inscritos ocorre a partir das 17 horas na próxima quinta-feira (27) no auditório da PGJ, em Natal. Já a conferência de abertura está programada para ocorrer às 18h30min com o Desembargador do TJRJ Paulo Rangel, que abordará o tema "A coisa julgada no Processo Penal brasileiro como instrumento de garantia"; seguindo com a palestra do Defensor Público do RJ Leonardo Rosa que tratará sobre "O Ministério Público e a Execução Penal".
Já na sexta-feira (28), a partir das 9h haverá a realização de palestras que tratarão sobre "Justiça Restaurativa: apresentação e possibilidades de aplicação no Processo Penal Brasileiro" (9h), "Reflexões sobre o ônus da prova no Processo Penal" (10h40min), "A prova genérica no Processo Penal" (14h) e "A investigação criminal na lavagem de dinheiro" (16h).
As inscrições poderão ser realizadas no endereço eletrônico do Ministério Público do RN
Como forma de capacitar membros das instituições envolvidas em temas de grande relevância no Processo Penal, o MPRN disponibilizou 20 vagas para integrantes da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, os quais poderão se inscrever através da internet.
O credenciamento dos inscritos ocorre a partir das 17 horas na próxima quinta-feira (27) no auditório da PGJ, em Natal. Já a conferência de abertura está programada para ocorrer às 18h30min com o Desembargador do TJRJ Paulo Rangel, que abordará o tema "A coisa julgada no Processo Penal brasileiro como instrumento de garantia"; seguindo com a palestra do Defensor Público do RJ Leonardo Rosa que tratará sobre "O Ministério Público e a Execução Penal".
Já na sexta-feira (28), a partir das 9h haverá a realização de palestras que tratarão sobre "Justiça Restaurativa: apresentação e possibilidades de aplicação no Processo Penal Brasileiro" (9h), "Reflexões sobre o ônus da prova no Processo Penal" (10h40min), "A prova genérica no Processo Penal" (14h) e "A investigação criminal na lavagem de dinheiro" (16h).
As inscrições poderão ser realizadas no endereço eletrônico do Ministério Público do RN
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Fonte PM RN
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