Violência contra a mulher é debatida na Assembleia

"A violência contra a mulher deve sempre estar em pauta, porque a violência contra a mulher acontece todos os dias. A violência doméstica é apenas a ponta de um iceberg que começa com agressões morais e psicológicas",  com essas palavras a deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB) abriu a audiência pública que teve como tema: "Violência, quando a vítima é a mulher". A audiência, realizada na manhã desta segunda-feira (13),  no plenarinho da Assembleia Legislativa, reuniu representantes de vários órgãos e entidades que lutam pela defesa da mulher vítima de violência doméstica.
 

Compuseram a mesa ao lado da deputada,  a representante da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres do RN, Melayne Macedo; a juíza da Coordenadoria Estadual da Mulher Vítima da Violência, Fátima Soares; a defensora pública, Disiane Costa; a delegada da Deam de Parnamirim e representante da Secretaria Estadual de Segurança Pública, Dulcinéia Costa; a delegada da Deam da zona Norte e representante da Degepol, Marina Toffoli; a representante da Federação dos Conselhos Comunitários do RN, Graça Lucas; a secretária adjunta de Política para as Mulheres de Natal, Vera Raposo; e o representante do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Ivênio Hermes.
 

"Parabenizo a deputada por promover esse debate. A violência contra a mulher acontece realmente todos os dias e é importante que tenhamos esse espaço para apresentar as ações do Programa Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e as nossas dificuldades para efetivar a Lei Maria da Penha",  declarou Melayne Macedo ao apresentar as ações da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres do RN.
 

A representante da Feceb-RN, Graça Lucas, fez um apelo para que as sugestões sugeridas na audiência seja efetivadas. “Já tivemos conquistas importantes como a Lei Maria da Penha, mas muitas ações ainda precisam sair do papel para que a lei seja integralmente cumprida. Nós que atuamos diretamente nos bairros nos deparamos com a situação de violência doméstica todos os dias e vemos muitas mulheres que não conseguem o amparo necessário para se libertar de seus agressores”, apontou Graça Lucas.

A deputada Márcia Maia (PSB) também contribuiu com o debate e reforçou a necessidade de efetivar a Lei Maria da Penha. “É importantes termos momentos como esse, precisamos também ir além do debate porque acredito que a Lei Maria da Penha ainda não é aplicada em sua plenitude”, disse Márcia Maia.
 

Durante a audiência,  dados da violência contra a mulheres foram apresentados aos presentes. De acordo com o Conselho Estadual de Direitos Humanos 122 crimes violentos contra as mulheres foram registrados em 2014, o que representou um crescimento de 39% em relação aos últimos quatro anos. Em 2011 foram 73 crimes, seguidos de 72 em 2012 e 111 em 2013. O representante do Conselho avalia que a violência doméstica está ligada ao machismo. "A agressão não começa fisicamente. As mulheres precisam reclamar mais, buscar mais ajuda para deixar de serem vítimas. É preciso ainda que as mulheres eduquem seus filhos a não serem machistas para criar uma cultura de não-violência",  ponderou Hermes.
 

As delegadas das Deam’s de Parnamirim e da zona Norte falaram sobre a necessidade de reestruturação das unidades passando pelo incremento do efetivo de agentes e escrivães. “Na Deam da zona Norte precisamos ampliar o números de agentes e que esses profissionais sejam mulheres para atender as vítimas que procuram a delegacia. Já fizemos esse pleito à secretária Kalina Leite e acredito que ela será sensível a isso”, disse a delegada da Deam da zona Norte, Marina Toffoli.
 

“Além da repressão à violência contra a mulher, papel executado pela Polícia Civil, acredito que devemos também trabalhar na prevenção para que o homem não seja ou deixe de ser agressor. Buscar uma forma de efetivar isso também deve ser uma bandeira dessa luta”, sugeriu a delegada da Deam de Parnamirim, Dulcinéia Costa.
 

Ao longo da audiência os participantes puderam entender o papel de cada órgão no combate à violência contra a mulher. No espaço reservado aos oradores inscritos na plenária, a coordenadora do Fórum de Mulheres do RN e agente comunitária, Alexsandra Cândido, expôs aos presentes que já foi vítima da violência e hoje realiza palestras sobre o assunto.  "É preciso constantemente falar sobre isso para que mais mulheres não sejam vítimas da violência como eu fui ou pelo menos tenham coragem de enfrentar essa situação", declarou Alexsandra Cândido.
 

A deputada Cristiane Dantas avaliou o debate de forma positiva. “Apesar do crescimento da violência doméstica, cujos dados foram apresentados hoje, a audiência foi muito positiva pois agora podemos refletir melhor sobre a realidade da violência contra a mulher e buscar formas de contribuir com a ações que precisam ser melhor efetivadas. Hoje saio com importantes encaminhamentos para projetos que poderemos apresentar na Assembleia Legislativa”, disse Cristiane Dantas.

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